Curso de Radiologia – Formação na área jurídica da Medicina Dentária

Carga horária total: 20 horas

Área da Formação: Saúde e Segurança no uso de Radiação Ionizante.
Destinatários: Médicos dentistas com responsabilidade técnica ou de gestão
de clínicas com equipamentos emissores de radiação ionizante.

Objetivos Gerais:
– Capacitar o médico dentista para gerir a proteção radiológica da sua
clínica com segurança e legalidade
– Reduzir significativamente o risco de coimas e autos de
contraordenação
– Promover a cultura de segurança radiológica na prática clínica
– Otimizar os custos da conformidade legal através da gestão estratégica

🗓 Sexta-feira – 14 de novembro de 2025

Horário: 9h às 13h e 15h às 19h (8 horas)
Conteúdo sugerido:

• Módulo 1 – Enquadramento Legal da Proteção Radiológica em Portugal (2h)

• Módulo 2 – Principais Erros Detetados em Fiscalizações (2h)

• Módulo 3 – Procedimentos Obrigatórios para Cumprimento Legal (3h)

• Início do Módulo 4 – A Fiscalização na Prática (1h)

🗓 Sábado – 15 de novembro de 2025

Horário: 9h às 13h e 15h às 19h (8 horas)
Conteúdo sugerido:

• Conclusão do Módulo 4 – A Fiscalização na Prática (2h)

• Módulo 5 – Fundamentos da Proteção Radiológica (4h)

• Módulo 6 – Controlo e Garantia de Qualidade dos Equipamentos (2h)

🗓 Domingo – 16 de novembro de 2025

Horário: 9h às 13h (4 horas)
Conteúdo sugerido:

• Módulo 7 – Gestão Financeira e Otimização de Custos (2h)

• Módulo 8 – Simulação Final e Avaliação de Conformidade (2h)

Enquadramento Legal da Proteção Radiológica em Portugal

Duração: 2h

• Legislação aplicável (Decreto-Lei n.º 108/2018, DGS, APA, ERS)

• Responsabilidades do titular da instalação e do médico dentista

• Tipificação de contraordenações e coimas

• Casos práticos e consequências reais

Principais Erros Detetados em Fiscalizações

Duração: 2h

• Instalações sem licença de estabelecimento

• Instalações sem registo da prática de equipamentos radiológicos

• Falta de registo da designação do Delegado de Proteção Radiológica (DPR)

• Ausência de contrato de controlo e garantia de qualidade

• Não realização dos testes de aceitação e constância

• Ausência de registos/documentação obrigatória

• Casos reais analisados através da utilização de plataformas online

Procedimentos Obrigatórios para Cumprimento Legal

Duração: 3h

• Programa de proteção radiológica: estrutura e conteúdo

• Plano de emergência interno: estrutura e conteúdo

• Procedimentos internos

• Sinalética e barreiras físicas

• Arquivo e manutenção de registos: testes, verificações e manutenções

• Nomeação e funções do DPR

• Comunicação obrigatória à ERS

A Fiscalização na Prática: Como Prevenir Coimas

Duração: 3h

• Como decorre uma inspeção (IGAS e ERS)

• Check-list documental e técnica

• Preparação da equipa: simulações de fiscalização

• Comunicação com os inspetores

• Como responder a notificações e autos

Fundamentos da Proteção Radiológica

Duração: 4h

• Princípios ALARA e justificação

• Tipos de radiação e efeitos biológicos

• Blindagens e distâncias de segurança

• Equipamento de proteção individual

• Monitorização ocupacional e ambiental

• Radioproteção do paciente (crianças, grávidas, repetições)

Controlo e Garantia de Qualidade dos Equipamentos

Duração: 2h

• Testes de aceitação

• Correção de não conformidades

• Contratos com entidades acreditadas

• Equipamentos obrigatórios de medição e registo

• Frequência dos testes e análise de relatórios

Gestão Financeira e Otimização de Custos na Proteção Radiológica

Duração: 2h

• Custos obrigatórios x custos evitáveis

• Como planear uma calendarização anual de gastos legais

• Estratégias para partilha de serviços técnicos entre clínicas

• Gestão de contratos: manutenção, RPR e formação

• Evitar coimas como forma de poupança

• Casos práticos de má e boa gestão

Simulação Final e Avaliação de Conformidade

Duração: 2h

• Simulação de fiscalização em clínica

• Análise crítica de documentação real

• Autoavaliação e correção de procedimentos

• Discussão em grupo de casos reais e dúvidas práticas

• Dra. Sofia Calamote
• Dra. Janine Ornelas

Inscrição: € 80,00€ (Isento de IVA)
Valor por módulo: 600,00€ (Isento de IVA)

O CEPG-MD é uma entidade certificada pelo DGERT e integrada na rede de entidades formadoras estando qualificada na área das Ciências Dentárias.
O DGERT é o organismo competente e responsável pela certificação e homologação dos cursos de formação profissional a nível nacional.
Com esta parceria os cursos estão isentos de IVA

Médicos Dentistas com licenciatura ou mestrado inscritos na OMD ou entidade profissional de países membros da EU.
Médicos Dentistas, Cirurgiões Dentistas e Estomatologistas com atividade profissional em paises fora da UE que comprovem o seu título e inscrição profissional nas entidades oficiais do país de origem.

Documentos:
– Fotocópia de um documento de identificação pessoal;
– Comprovativo de membro da Ordem dos Médicos Dentistas (Cédula Profissional) ou inscrição profissional em outro país de origem.

Condição de inscrição:
Pagamento da taxa de inscrição.

Nota: A realização do curso obedece a um número mínimo/máximo de alunos com o objetivo de melhor proporcionar uma condição de aprendizado que corresponda as condições essenciais de qualidade e segurança do profissional no uso de técnicas adequadas.

Centro Europeu de Pós Graduação – Medicina Dentária
Rua Elaine Sanceau, 264
4465-298 Porto

Maria da Cruz Correia
m.cruz@posgraduacao.eu
Tel: +351 916983534