Curso de Radiologia – Formação na área jurídica da Medicina Dentária

Carga horária total: 20 horas

Área da Formação: Saúde e Segurança no uso de Radiação Ionizante.
Destinatários: Médicos dentistas com responsabilidade técnica ou de gestão
de clínicas com equipamentos emissores de radiação ionizante.

Objetivos Gerais:
– Capacitar o médico dentista para gerir a proteção radiológica da sua
clínica com segurança e legalidade
– Reduzir significativamente o risco de coimas e autos de
contraordenação
– Promover a cultura de segurança radiológica na prática clínica
– Otimizar os custos da conformidade legal através da gestão estratégica

🗓 Sexta-feira – 23 de abril de 2027

Horário: 9h às 13h e 15h às 19h (8 horas)
Conteúdo sugerido:

• Módulo 1 – Enquadramento Legal da Proteção Radiológica em Portugal (2h)

• Módulo 2 – Principais Erros Detetados em Fiscalizações (2h)

• Módulo 3 – Procedimentos Obrigatórios para Cumprimento Legal (3h)

• Início do Módulo 4 – A Fiscalização na Prática (1h)

🗓 Sábado – 24 de abril de 2027

Horário: 9h às 13h e 15h às 19h (8 horas)
Conteúdo sugerido:

• Conclusão do Módulo 4 – A Fiscalização na Prática (2h)

• Módulo 5 – Fundamentos da Proteção Radiológica (4h)

• Módulo 6 – Controlo e Garantia de Qualidade dos Equipamentos (2h)

🗓 Domingo – 25 de abril de 2027

Horário: 9h às 13h (4 horas)
Conteúdo sugerido:

• Módulo 7 – Gestão Financeira e Otimização de Custos (2h)

• Módulo 8 – Simulação Final e Avaliação de Conformidade (2h)

Enquadramento Legal da Proteção Radiológica em Portugal

Duração: 2h

• Legislação aplicável (Decreto-Lei n.º 108/2018, DGS, APA, ERS)

• Responsabilidades do titular da instalação e do médico dentista

• Tipificação de contraordenações e coimas

• Casos práticos e consequências reais

Principais Erros Detetados em Fiscalizações

Duração: 2h

• Instalações sem licença de estabelecimento

• Instalações sem registo da prática de equipamentos radiológicos

• Falta de registo da designação do Delegado de Proteção Radiológica (DPR)

• Ausência de contrato de controlo e garantia de qualidade

• Não realização dos testes de aceitação e constância

• Ausência de registos/documentação obrigatória

• Casos reais analisados através da utilização de plataformas online

Procedimentos Obrigatórios para Cumprimento Legal

Duração: 3h

• Programa de proteção radiológica: estrutura e conteúdo

• Plano de emergência interno: estrutura e conteúdo

• Procedimentos internos

• Sinalética e barreiras físicas

• Arquivo e manutenção de registos: testes, verificações e manutenções

• Nomeação e funções do DPR

• Comunicação obrigatória à ERS

A Fiscalização na Prática: Como Prevenir Coimas

Duração: 3h

• Como decorre uma inspeção (IGAS e ERS)

• Check-list documental e técnica

• Preparação da equipa: simulações de fiscalização

• Comunicação com os inspetores

• Como responder a notificações e autos

Fundamentos da Proteção Radiológica

Duração: 4h

• Princípios ALARA e justificação

• Tipos de radiação e efeitos biológicos

• Blindagens e distâncias de segurança

• Equipamento de proteção individual

• Monitorização ocupacional e ambiental

• Radioproteção do paciente (crianças, grávidas, repetições)

Controlo e Garantia de Qualidade dos Equipamentos

Duração: 2h

• Testes de aceitação

• Correção de não conformidades

• Contratos com entidades acreditadas

• Equipamentos obrigatórios de medição e registo

• Frequência dos testes e análise de relatórios

Gestão Financeira e Otimização de Custos na Proteção Radiológica

Duração: 2h

• Custos obrigatórios x custos evitáveis

• Como planear uma calendarização anual de gastos legais

• Estratégias para partilha de serviços técnicos entre clínicas

• Gestão de contratos: manutenção, RPR e formação

• Evitar coimas como forma de poupança

• Casos práticos de má e boa gestão

Simulação Final e Avaliação de Conformidade

Duração: 2h

• Simulação de fiscalização em clínica

• Análise crítica de documentação real

• Autoavaliação e correção de procedimentos

• Discussão em grupo de casos reais e dúvidas práticas

• Dra. Sofia Calamote
• Dra. Janine Ornelas

Inscrição: € 80,00€ (Isento de IVA)
Valor por módulo: 600,00€ (Isento de IVA)

O CEPG-MD é uma entidade certificada pelo DGERT e integrada na rede de entidades formadoras estando qualificada na área das Ciências Dentárias.
O DGERT é o organismo competente e responsável pela certificação e homologação dos cursos de formação profissional a nível nacional.
Com esta parceria os cursos estão isentos de IVA

Nota: Em caso de desistência por parte do aluno, não haverá lugar ao reembolso do valor pago pela inscrição, uma vez que a inscrição garante a reserva da vaga na formação.

Médicos Dentistas com licenciatura ou mestrado inscritos na OMD ou entidade profissional de países membros da EU.
Médicos Dentistas, Cirurgiões Dentistas e Estomatologistas com atividade profissional em paises fora da UE que comprovem o seu título e inscrição profissional nas entidades oficiais do país de origem.

Documentos:
– Fotocópia de um documento de identificação pessoal;
– Comprovativo de membro da Ordem dos Médicos Dentistas (Cédula Profissional) ou inscrição profissional em outro país de origem.

Condição de inscrição:
Pagamento da taxa de inscrição.

Nota: A realização do curso obedece a um número mínimo/máximo de alunos com o objetivo de melhor proporcionar uma condição de aprendizado que corresponda as condições essenciais de qualidade e segurança do profissional no uso de técnicas adequadas.

Centro Europeu de Pós Graduação – Medicina Dentária
Rua Elaine Sanceau, 264
4465-298 Porto

Maria da Cruz Correia
m.cruz@posgraduacao.eu
Tel: +351 916983534